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Confira os vencedores da 14a. edição do FesTaguá

O Júri Oficial da 14a. edição do Festival Taguatinga de Cinema, formado pela cineasta e jornalista Amaranta César, pela produtora audiovisual, Daniela Marinho, e por Thiago Barros, produtor cultural e artista multilinguagens, premiou 3 filmes de curta-metragem entre os 24 concorrentes da mostra competitiva. Além disso, o FesTaguá premiou o filme escolhido pelo Júri Popular e concedeu uma menção honrosa.

Os três prêmios principais foram para os seguintes filmes: O jirau da Hydro, de Márcio Crux, Sair do Armário, de Marina Pontes, e Motriz, de Taís Amordivino.

O jirau da Hydro, de Márcio Crux, filme que documenta uma manifestação política ocorrida no Pará, traça de maneira precisa, nas palavras do Júri Oficial do festival, e por meio da aliança entre conteúdo e forma, a tensão entre povo, capital e Estado.

Márcio Crux, diretor de O jirau da Hydro

Sair do Armário, de Marina Pontes, faz um investimento formal na exposição de um diálogo entre mãe e filha, atravessado pelo preconceito e ao mesmo tempo pelo afeto.

Marina Pontes, diretora de Sair do armário

Motriz, de Taís Amordivino, é, na opinião do Júri Oficial do festival, espelho e lente entre duas mulheres negras que se descobrem e se aproximam pelo cinema. O filme ganhou também o prêmio do Júri Popular, com 50% dos votos.

Taís Amordivino, diretora de Motriz

A menção honrosa do festival foi para o filme O meu balão vai voar, de Chia Beloto e Rui Mendonça, por traduzir, segundo o diretor William Alves, o espírito do festival em sua fé na força e na resistência do cinema e de toda forma de arte, mesmo em tempos sombrios, como o que vivemos agora.

Chia Beloto, diretora de O meu balão vai voar

A Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo premiou o filme universitário A história muda, de Flávia Sousa, como melhor filme brasiliense da nossa mostra competitiva. Segundo a ABCV, o filme , pela estratégia de direção, abre uma janela para a expressão dramática e fabulação a partir da seleção de personagens reais e suas livres e emocionantes histórias. Além do Troféu ABCV, A história muda recebeu também o Prêmio Aicon, idealizado pela empresa Aicon Ações Cinematográficas, que ofereceu à realizadora  duas diárias de kit de filmagem para o seu próximo filme. 

À direita, Flávia Sousa, diretora de A história muda

Os quatro vencedores do Festival Taguatinga de Cinema 2019, incluindo o filme escolhido pelo Júri Popular, receberam, além do troféu criado pelo artista Omar Franco, o valor de R$2.000,00 cada um.



CARTA ABERTA – 14° FESTIVAL TAGUATINGA DE CINEMA

O Festival Taguatinga de Cinema, em reunião conjunta com diversos setores da cultura do DF, através do Debate sobre Políticas Públicas de Cultura do Distrito Federal, torna público, através desta carta, que o campo da cultura e todo o segmento presentes ao debate exigem do governador do Distrito Federal, através de sua Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, as medidas abaixo:

  • Ética, humanidade e respeito no trato de políticas públicas construídas ao longos dos anos e regulamentada pela Lei Orgânica da Cultura (LOC).
  • Respeito à LOC, ao sistema de arte e cultura e toda a sua cadeia produtiva.
  • Respeito aos ritos de participação social já previstos na legislação do Distrito Federal, comissões, conselhos e consultas públicas;
  • Cumprimento imediato do artigo 64 da LOC, que obriga a publicação, no mês de janeiro, do superávit do ano anterior.
  • Respeito ao Conselho de Cultura do DF e demais Conselhos e repúdio a não publicação de editais públicos, em consideração aos ritos processuais junto ao Conselho de Cultura do DF.
  • Respeito aos calendários da cidade, que são específicos da Secretaria de Cultura, tais como: Carnaval, Festival Brasília do Cinema Brasileiro e outros.
  • Repúdio à tentativa de criminalizar e expor indevidamente entes e agentes culturais e demais fazedores de arte e cultura no Distrito Federal.
  • Zelo pela afirmação identitária dos diversos segmentos culturais, especialmente aqueles historicamente excluídos.
  • Exigimos a garantia de igualdade de direitos a todas as pessoas cidadãs no Distrito Federal, na produção e acesso à arte e à cultura.

Taguatinga, 5 de outubro de 2019.

Assine a carta em http://bit.ly/cartaftc



Confira os selecionados para a Oficina Documentário para Smartphone

Oficina Documentário para Smartphone
Dia 05/10
De 14h as 18h no Goodfellas na QNA 08 Lote 01

  1. Aerton dos Reis Martins
  2. Aimê Rivero
  3. Daiane Oliveira Rodrigues
  4. Denysberg Carvalho Alves de Rese
  5. Flavia Sousa
  6. Íris Marques
  7. Isabelle da Costa Campelo
  8. Laís de oliveira
  9. Matheus Ponte
  10. Naomi Cary Barbosa
  11. Paulo Anderson Lerbach
  12. Romana Aguiar Guimarães Salvador
  13. Thiago Oliveira
  14. Tiago Lopes
  15. Valeria Assunção


Confira os selecionados para a Oficina Linguagem Cinematográfica: uma trajetória feminina


Dias 03 e 04/10
De 14h as 18h no Goodfellas na QNA 08 Lote 01

  1. Aimê Rivero
  2. Ana Beatriz Liberal Portela
  3. Arthur Gonzaga
  4. Deborah Freitas
  5. Felipe Soares
  6. Flavia Sousa
  7. Íris Marques
  8. Isabelle Campelo
  9. Naomi Cary Barbosa
  10. Paulo Anderson Lerbach
  11. Rodrigo Lopes Silva
  12. Romana Aguiar Guimarães Salvador
  13. Stéffanie Elisa de Oliveira
  14. Thaynara Balbino
  15. Thiago Oliveira


A porção mulher do FesTaguá

Por Janaína André* 

Nosso microcosmo é feminino, e não é de hoje. A participação da mulher na realização do Festival Taguatinga de Cinema é majoritária desde 2017, quando representávamos 55% dos profissionais contratados. Em 2018, de um total de 52 profissionais, 32 eram mulheres. Em 2019, com a equipe mais enxuta, temos 25 mulheres e 19 homens. 

Nós mulheres ocupamos quase todos os lugares de poder do festival. Estamos na curadoria, na coordenação do Taguá Mapi, no júri, à frente dos painéis, ministrando oficinas e coordenando debates. No palco, a atriz  e poeta taguatinguense Marina Mara comanda há anos as quatro noites de festival, assessorada nos bastidores por uma equipe de produção com maioria feminina. Nas telas, uma quantidade respeitável de diretoras, tanto na mostra competitiva quanto naquelas dedicadas exclusivamente ao cinema feminino. 

Equipe feminina da 13a. edição do Festival Taguatinga de Cinema.

A atenção à diversidade de gênero foi algo que se deu naturalmente, de forma espontânea, segundo o diretor William Alves. “Acredito que a própria natureza do festival, com as atividades que realiza e os filmes que seleciona para as mostras competitiva e paralela, de modo atento às forças que brotam na periferia do país, atraiu para si, como um campo magnético, grandes profissionais mulheres com ideais emancipatórios e despertou nelas o desejo de se aproximar e tornarem-se colaboradoras permanentes.”

A produtora audiovisual Adriana Gomes, curadora do festival desde a 11a. edição, preside agora a nossa Comissão Permanente de Curadoria. “O festival é para mim um espaço de afirmação, não apenas pessoal, mas também coletivo. Lugar onde podemos ter uma leitura da realidade a partir do recorte cinematográfico selecionado e refletir sobre as possibilidades de auto-organização e transformação das questões urgentes que estamos vivenciando”, afirma Adriana.

Adriana Gomes é curadora do Festival Taguatinga de Cinema desde 2016.

A valorização do trabalho das mulheres, em que pese o modo espontâneo como se deram as aproximações entre elas e o festival, assumiu para nós o caráter de militância. O marco é a edição de 2017, que trouxe como tema a “Nossa Porção Mulher”, evidenciando a nossa ênfase na recusa de toda forma de violência, opressão e discriminação contra a mulher, repensando o seu lugar na sociedade e mirando a sua emancipação. 

Em 2018, realizamos a Mostra WIFT- Brasil (Women in Film and Television) com curtas-metragens de mulheres brasileiras, seguida de debate com as diretoras. Neste ano, teremos a Mostra MAV-DF, com filmes de diretoras brasilienses que integram o Coletivo Mulheres do Audiovisual do DF. Além disso, as sessões da mostra competitiva serão abertas com filmes que denunciam a violência contra a mulher.

Sabemos que o cinema é uma atividade de caráter excludente. Ainda estamos longe de uma equidade de gênero no meio cinematográfico brasileiro. A luta das mulheres por conquistas de direitos e mais espaços profissionais em diferentes áreas do cinema continua necessária e ativa, e com um dado preocupante: a quase total ausência de mulheres negras no setor. Por isso, buscamos contribuir de maneira consciente para a promoção da paridade de gênero e de raça. 

Como coordenadora geral do FestTaguá, entendo que precisamos abarcar olhares plurais, além de desmistificar e desnaturalizar a figura do homem branco como sujeito universal. Isso se dá pelo reconhecimento de competências e habilidades das mulheres, com o pagamento de salários iguais e a atenção permanente ao machismo estrutural que rege as relações. 

Em 2019, com a realização da nossa 14a. edição, reafirmamos o nosso compromisso com a Cultura da Paz, com a democracia e o despertar de uma consciência integradora, que reconheça e valorize a mulher, sua sabedoria, sua capacidade de relacionar-se de forma amorosa, cuidadosa e solidária, seu sonho de construção de um mundo melhor. 

*Janaína André é coordenadora geral do Festival Taguatinga de Cinema



#SomosTodosAndrade

O Festival Taguatinga de Cinema 2019 presta homenagem póstuma ao ator mais querido do público de cinema de Brasília. Em 50 anos de carreira, Andrade Júnior fez mais de 100 filmes. Entre os trabalhos mais recentes do ator, morto em 2019, aos 74 anos, está o longa-metragem A repartição do tempo, do diretor candango Santiago Dellape. Este ano, Andrade já tinha filmado o curta A Terra em que Pisar, de Faustón da Silva.

Autodidata, Argemiro Gomes de Andrade Junior, natural do Ceará, empenhou seu talento e dedicação na construção das artes cênicas de Brasília. Antes, suas mãos haviam ajudado a erguer a cidade, no mesmo ano de 1959, quando chegou aqui, com a idade de 14 anos. Aos 17, Andrade começou a fazer teatro, onde pavimentou seu caminho para as telas.

O cinema se tornou sua grande paixão. Ali, o ator encontrou um lugar de mestre, com presença constante em filmes brasilienses dirigidos por diretores do quilate de Vladimir Carvalho e André Luiz Oliveira. Andrade fez também A Terceira Margem do Rio, do cinema novista Nélson Pereira dos Santos. 

Em Brasília, foi cultuado sobretudo por cineastas estreantes, com os quais fez muitos filmes de curta-metragem. Um dia, a vida e a arte de Andrade viraram filme: o curta-metragem “A louca história de Andrade Junior” é um tributo ao ator, dirigido por Érico Cazarré.

Pela televisão, Andrade tinha pouco interesse. O ator dizia que as novelas tinham grande potencial artístico, mas eram feitas a partir de uma fórmula batida e sem graça. Ainda assim, ele fez participações em telefilmes, como Meio Expediente, dirigido por Santiago Dallape e produzido pela Globo Filmes. Em Meio Expediente, Andrade viveu um Papai Noel de shopping center.

Em 2019, cinco dias após sua morte, Andrade Júnior foi homenageado com a “Mostra Andrade Júnior – Um dia de homenagem ao mito do cinema”, realizada no Cine Brasília. Cinco anos antes, em 2014, o 3º Festival Curta Brasília fez tributo ao ator com a Mostra Onipresença: o cinema de Andrade Júnior. 

Mais do que reverenciar a vida e a profícua carreira de 50 anos de Andrade Júnior,  Brasília soube ser terra fértil e acolhedora para este homem de grande talento artístico e hábitos considerados excêntricos, amigo leal, com coração do tamanho do mundo. A ele, todo nosso amor e admiração.



O ensino do cinema nas universidades públicas do Brasil

No dia 4 de outubro, a cineasta Érika Bauer, uma das homenageadas do Festival Taguatinga de Cinema de 2019, participa de um debate promovido por nós, em parceria com IFB do Recanto das Emas, sobre o ensino do cinema nas universidades públicas. Nesta entrevista, Érika, que é também professora de Roteiro e História do Cinema da Faculdade de Comunicação Social da UnB, traça um breve painel sobre o assunto. 

Qual é o panorama do ensino do cinema nas universidades públicas brasileiras? Se eu fosse responder a esta pergunta há dois anos, diria que não estávamos mal, pois o número de cursos de audiovisual nas universidades públicas cresceu bastante, o que se refletiu inclusive no nosso festival de cinema universitário e em tantos outros festivais. A liberdade de expressão e a diversidade impulsionaram um intensa e potente produção, levando aos festivais filmes que refletem a forte presença da cultura das mais diferentes regiões. Inventivos, engraçados, muitas vezes também densos, tristes, os filmes universitários carregam a força de uma juventude que pensa e recria o país. Lembrando também que grande parte dos cineastas que hoje reinventam o cinema no Brasil veio das universidades públicas.

De que a maneira as transformações por que passaram as universidades públicas nos últimos anos, com sua popularização e mobilidade, impactaram os cursos de cinema? Houve um aumento incrível da procura por cursos de audiovisual. As transformações pelas quais as universidades públicas passaram, trouxeram uma verdadeira chuva de esperança na produção universitária. O olhar mudou, e o sistema de cotas reajustou uma longa e injusta história de exclusão. Nasceram a partir daí filmes de periferia com novos olhares, de quem lá vive, mudando o discurso e a reflexão. A autoestima é uma construção, e depois de 15 anos da democratização das universidades públicas,  podemos dizer que suas sementes já começaram a frutificar. 

No curso de Audiovisual da Faculdade de Comunicação da UnB, há incentivo ao trabalho coletivo com a utilização de recursos mínimos, como perspectiva apresentada aos alunos para a produção profissional de filmes? Sim. Existe uma verba mínima para o estímulo da produção coletiva, que acontece durante o 7o semestre, durante a disciplina “Realização audiovisual Bloco II”. Eles aprendem que o trabalho coletivo é fundamental, que a participação de cada um na construção da obra é que vai dar sentido ao filme. A partir de um roteiro escrito em sala de aula e votado democraticamente, os estudantes aprendem o valor do trabalho coletivo em audiovisual.

Você destacaria alguma peculiaridade do curso de Audiovisual e/ou do corpo de professores de cinema da UnB? Preocupação com a formação do espírito crítico e coletivo, da cultura ampla e sempre voltada para o conhecimento do Brasil e seu cinema, além da experimentação. Também trabalhamos com as particularidades de cada estudante, dando-lhe os instrumentos necessários para o seu desenvolvimento,  que será desenvolvido nos projetos de final de curso. 

Com a proliferação de cursos de cinema no Brasil, como parte de uma tendência mundial, a pergunta que surge é se há uma indústria forte capaz de absorver os formandos. Para surgir um indústria forte, é preciso investimento e uma ampla formação do olhar do povo brasileiro, a partir da valorização da educação, sobretudo para absorver a riqueza do cinema que o país está fazendo. Sem isso, nossa indústria não se estabelecerá, serão apenas lampejos otimistas. Mas sobreviveremos,  pois continuaremos realizando nossos filmes. Depois que os estudantes conquistam sua formação profissional e acrescentam mais consciência a seu imaginário, não há como detê-los Sempre haverá alguém criando, escrevendo, gravando seu grito, seu poema, seu amor à vida. Principalmente com os crescentes avanços tecnológicos, com os aparelhos celulares cada vez mais adaptados para o audiovisual, prontos para registrarem os movimentos do mundo e novas histórias.



olho no olho, um convite à ação

Por Rita Andrade*

por que precisamos falar de cultura? porque estamos vivos! porque esse mundo é tão meu quanto seu e, embora digam que ele tem um dono, ele não tem um dono, ele é uma responsabilidade minha, sua, nossa. dizer que ele tem um dono é mais uma falácia para desmobilizar, é um investimento na destruição de um dos traços marcantes da nossa cultura, a alegria!

em tempos de estímulo a queimadas na amazônia, de destroços assombrosos de brumadinho, de cocôs,  dia sim, dia não, de bozo e adão, precisamos falar, sim, de cultura, da nossa cultura, dos fazeres artísticos, das rendas, dos bordados, dos tijolos e dos cacos de cerâmica, dos últimos barracos, das vilas, das batalhas de rap, do funk e punk, dos muitos são joãos, dos despachos que fazemos e desfazemos aqui nesse quadradinho.

uma verdade é que somos feitos de gentes de todos os cantos e aqui temos um pouco  de todos, isso gera uma cultura pulsante que se faz presente nos palcos cada vez mais silenciados, na música calada, na poesia e seus levantes, nos grafites nos cantos da cidade, nas danças com batuques moucos, no samba sem avenida, no cinema sem ingresso para entrar no festival…  é por isso que precisamos falar de cultura, da cultura que fazemos e em que acreditamos, que é atacada pelos que têm medo das nossas cores, das nossas vozes, nossos ritmos e nossos movimentos.

e quando falamos dessa bendita cultura, falamos dos cheiros, dos saberes e dos sabores, da opressão, dos guetos, das panelas – ah como tem panelas na nossa cultura: panelas no centro e nas periferias! – , de estilos e tribais, panelas onde fazemos nosso arroz com feijão temperado com agrotóxicos e fazemos nossos conchavos. aliás, não podemos mesmo falar da nossa cultura sem citar as panelas nas janelas, no fogão e  na cabeça. viva o menino maluquinho que mora em mim e mora em você, viva os nossos malucos da cultura os que lutam, criam, xingam, sofrem, sorriem, escrevem projetos e projetos e ganham FAC!!!!

e não dá para falar de cultura candanga, brasiliense, distrital e tal, sem falar de FAC, LOC, LIC, direitos e deveres, conselhos, prestações de conta. isso porque cultura no DF é lei!  por tudo isso e muito mais, precisamos sentar debaixo de um ipê amarelo ou de um pé de manga, colocar nossos celulares no bolso, olhar nos olhos e falar sobre a nossa cultura, depois publicamos a foto na rede!

não basta estarmos no terceiro lugar em produção cultural no ‘brezil’, não basta sermos eruditos, populares, nem tradicionais, não basta ser a capital do rock e tocar xote, baião, xaxado, fazermos chorinho como ninguém. não basta o circo ser moderno, dulcina sair da UTI, se não lutarmos pelo diacho dessa cultura. continuamos vendo nossos teatros fechados, os espaços sucateados, os artistas sendo criminalizados, os cinemas evangelizados, a arte confinada no setor comercial sul, a arte que não tem mais parte e que segue com os ventos fracos que ainda sopram do passado recente. precisamos falar sobre a nossa cultura, porque estamos vivos e respirando, seguimos de pé e em movimento!    

*Rita Andrade é Diretora de Produção e Coordenadora de Departamentos e Equipes em promoção de eventos culturais e projetos de audiovisual, Artista Educadora, graduada em Artes Cênicas, Conselheira de Cultura do DF e ativista do movimento em defesa da cultura.



A sinfonia cinematográfica de Messias

No set de filmagem, logo depois que o diretor ou a diretora grita “Ação!”, a sinfonia orquestrada por Messias é feita de gestos precisos, silêncios, companheirismo e muita disposição para o trabalho. No sobe e desce das gruas, como fiel escudeiro do diretor de fotografia, o maquinista Messias, que nasceu Manoel Messias Filho, experimenta a realização profissional.

O amor pela sétima arte surgiu quando Messias conheceu o estudante de cinema Eduardo Sodré, morador do condomínio onde ele trabalhava como vigia noturno. Aquele encontro tão afetuoso e inspirador mudou o rumo da vida dele. Para usar um jargão cinematográfico, o início da amizade com Eduardo lhe valeu um “ponto de virada”. Messias abandonou o emprego para se dedicar ao cinema, encerrando um passado sem profissão definida e sem paixão por um ofício.

No começo, a vida como profissional do cinema andava a par e passo com a de músico integrante da banda Eminent Shadow. Apesar do relativo sucesso obtido pela banda no meio underground, Messias optou por dedicar-se inteiramente ao cinema. 

Até montar sua própria empresa, ele seguiu a trilha do cinema trabalhando nas locadoras de vídeo Millenium e Movie Center, em Brasília. Nessa época, ele começou a receber convites para integrar equipes de filmagens. O primeiro filme que fez foi o curta-metragem ‘Leo 1313’, de Betse de Paula, em 1997, como estagiário de luz e maquinária. Depois veio ‘O som, as mãos e o tempo’, do cineasta Marcos Mendes. E então a coisa deslanchou à base de muita dedicação e estudo. 

Hoje, Messias é dono da Aicon Ações Cinematográficas, empresa que ele mesmo criou com o nome do filho e que atua também nos ramos publicitário, do marketing político e do videoclip, fazendo locação e transporte de equipamentos. No currículo, a Aicon tem as campanhas vitoriosas de Lula e Dilma Roussef à Presidência da República. Fez filmes publicitários da Petrobrás e do Banco do Brasil, da Vivo, da Oi, da Volkswagen e da Mercedes-Benz, entre as de outros grandes clientes. E fez também eventos de grande porte como o Brasil Club e o Porão do Rock, além de videoclipes de artistas locais e nacionais.

Em 22 anos de cinema, do primeiro filme até hoje, a lista de curtas-metragem de Messias atingiu a marca dos 30 filmes; a de longas, novelas e séries de televisão bateu a casa das duas dezenas. Aos 45 anos, ele trabalha a todo vapor. Somente este, Messias já rodou seis curtas e quatro longas.

Messias conta que a Aicon surgiu da necessidade de apoiar a realização de filmes de baixo orçamento, principalmente aqueles de diretores estreantes. E arremata: “Eu sei quanto vale o apoio para quem está começando. Sou muito grato aos amigos que me deram força para seguir na profissão e trabalhar com afinco, principalmente a Eduardo Sodré, Cássio Pereira e William Alves, além de João de Castro, que foi a pessoa que mais me incentivou. Ajudar a quem está começando no setor é uma forma de retribuir o que esses amigos fizeram por mim”. 

Este ano, Messias é um dos três homenageados do Festival Taguatinga de Cinema, ao lado da professora de cinema da UnB, Érika Bauer, e do ator Andrade Júnior (in memorian). Uma frase que define o sentimento de Messias em relação à sua carreira no cinema, e que ele repete amiúde, é também definidora do espírito que impulsionou o desejo de homenageá-lo. Com os pés bem fincados no aqui e no agora, Messias costuma dizer: “hoje, eu sou a realidade que eu sempre quis ser”. 



O Fundo de Apoio à Cultura “subiu no telhado”

Por Carlos Augusto Cacá*

No dia 14 de junho deste ano, o governador Ibaneis Rocha publicou no Diário Oficial o Decreto 39.896/2019. O principal objetivo do decreto é possibilitar os desvios dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para a realização da reforma do Teatro Nacional e outras obras. Para poder fazer isso, o governador decretou o fim de todas as barreiras protetoras desse fundo.

De imediato, o decreto não tem nenhum efeito, pois ele não altera as normas da lei, onde estão também previstas as barreiras protetoras do FAC. Então, seria preciso alterar a lei para tornar válidas as aberrações previstas no decreto. Por isso, podemos ver a medida como uma espécie de declaração da intenção do governo: Ibaneis planeja fazer as mesmas alterações na Lei Orgânica da Cultura, onde o FAC está definido, e vai mandar para a Câmara Legislativa um projeto de lei para derrubar cada barreira de proteção desse fundo. Se ele conseguir o apoio da maioria dos deputados distritais, a cultura do Distrito Federal irá por água abaixo.

O que é o Fundo de Apoio à Cultura

Na linguagem da administração pública, um fundo é uma parte do orçamento público que tem que ficar separada do restante dos recursos arrecadados. Eles são criados conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo, por meio de uma lei, para proteger atividades que são essenciais para a qualidade de vida do povo. São coisas como Educação, Cultura, Saúde, Pesquisa Científica e outras que não podem ser sacrificadas por causa de dificuldades financeiras dos governos. Por isso é que as leis de criação dos fundos estabelecem limites mínimos para investimentos e criam barreiras protetoras para evitar que o desvio de recursos.

Quais são as medidas de Ibaneis que podem destruir o FAC

Veja quais são as principais barreiras protetoras do Fundo de Apoio à Cultura que o governador já revogou com o Decreto 39.896/2019 e que precisa revogar também na lei a fim de colocá-las em vigor:

1 – O FAC não pode ser usado para projetos de instituições governamentais. Se isso for permitido, é certo que não sobrará nada além de migalhas para os projetos culturais apresentados pelos artistas. O decreto de Ibaneis revogou esse impedimento. Mas isso só terá efeito se o governo conseguir fazer a mesma revogação na lei. Portanto, podemos deduzir que o governo irá enviar projeto de lei à Câmara Legislativa com o mesmo objetivo.

2 – Para concorrer ao FAC, é necessário ter mais de dois anos de residência no Distrito Federal. Sem isso, empresas de qualquer lugar do Brasil poderiam inscrever projetos para concorrer ao FAC ao lado dos projetos dos artistas que vivem e recolhem impostos no DF. Isso permitiria a utilização dos nossos impostos, por meio do FAC, para fomentar o desenvolvimento cultural de todo o país. É praticamente a transformação do FAC num fundo nacional de cultura, mas com ônus financeiro apenas para os contribuintes do Distrito Federal. Por mais absurdo que pareça, o Decreto 39.896/2019 faz isso ao revogar a exigência de dois anos de residência no DF.

3 – Existe um limite máximo de recursos que um beneficiário pode receber por ano. Esse tipo de restrição é necessário para evitar que haja excessiva concentração de recursos nas mãos de poucos beneficiários. A concentração prejudicaria os pequenos projetos de artistas que estão em início de carreira ou que não possuem grandes estruturas de produção. Se os recursos do FAC se concentrarem nas mãos de quem já está mais bem estruturado, o fundo deixa de ser um elemento de inclusão e renovação da produção cultural da cidade. Uma vez que o decreto eliminou esse limite, concluímos que o projeto de lei do governo irá no mesmo sentido. A tendência é favorecer grandes empresas culturais em prejuízo da cultura popular e dos artistas iniciantes.

4 – Existe um limite de 2 projetos por beneficiário por ano. Essa também é uma medida para evitar a concentração de recursos nas mãos de poucas empresas ou de um pequeno número de produtores culturais. No entanto, o decreto eliminou esse limite, certamente com o propósito de possibilitar o direcionamento de maiores recursos para poucas empresas que passarão a desenvolver vários projetos para o próprio governo.

Ameaças à cultura devem ser preocupação de todos

Como parte da estratégia para impedir que a LOC seja desvirtuada, a Frente Unificada de Cultura do DF, criada para defender políticas democráticas para o nosso setor, está mobilizando todas as forças sociais que pode. Vimos esclarecendo à sociedade sobre as ameaças à cultura e pedindo que cada pessoa defenda, junto ao deputado que ajudou a eleger, a destinação exclusiva do FAC à produção cultural diversificada, com possibilidades de acesso para todas as camadas sociais de todas as cidades do Distrito Federal. Aos artistas locais, pedimos para informarem ao público presente em seus espetáculos quais são os prejuízos em termos de fruição cultural. 

Pelo Decreto 39.896/2019, o governo deixou claro que tem a intenção de utilizar os recursos do FAC para os seus próprios projetos, destinando migalhas aos projetos dos artistas locais. Se isso se confirmar, a tendência será acabar com a expansão cultural de projetos destinados à comunidade, principalmente, àquelas que só têm acesso a atividades culturais que recebem apoio público. Não podemos deixar que isso aconteça.

* Cacá é poeta, escritor, sociólogo e militante cultural. Trabalhou 22 anos como Auditor de Controle Externo, analisando a legalidade e economicidade de atos governamentais.



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